Informações sobre a norma A Portaria nº CCB-008/800/2025 está em vigor desde 13 de novembro...
Sistematiza normas e controles para a proteção da vida humana, do meio ambiente e do patrimônio, estabelecendo padrões mínimos de prevenção e proteção contra incêndios e emergências.
Estabelece as medidas de segurança contra incêndio para as edificações e áreas de risco.
Estabelece a organização e os critérios gerais para o funcionamento do Serviço de Segurança contra Incêndio.
Documentos técnicos que estabelecem os procedimentos administrativos e as medidas de segurança contra incêndio em edificações e áreas de risco.
Avaliações ou relatórios que tratam de questionamentos ou assuntos específicos relacionados à Regulamentação de Segurança contra Incêndio
Documentos oficiais que estabelecem instruções, normas e determinações relacionadas à organização e ao funcionamento do Serviço de Segurança contra Incêndio.
Grupo de especialistas responsável por analisar e emitir pareceres finais em casos que demandem soluções técnicas complexas ou apresentem dúvidas sobre a aplicação das exigências previstas na legislação.
Estabelece as medidas de segurança contra incêndio para as edificações e áreas de risco
Documentos técnicos que estabelecem os procedimentos administrativos e as medidas de segurança contra incêndio em edificações e áreas de risco
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